Prefeito de Sinop responderá por improbidade

Quarta Câmara Cível entende que há indícios para prosseguimento de ação civil pública

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Município de Sinop deve fornecer medicamento a pacientes com diabetes

Na decisão unânime também consta que é necessária a apresentação da receita específica.

Por não respeitar direito ao contraditório servidor deverá ser reintegrado

O Município de Sinop deverá reintegrar ao seu quadro funcional um servidor lotado no cargo de operário braçal.

Estado deve repor remédio adquirido por município

O juiz entendeu que a verba bloqueada deve ser transferida para a conta da farmácia básica, administrada pela Secretaria Municipal de Saúde de Sinop

Empresa deve checar se há autorização judicial

multa de seis salários mínimos por ter transportado menor sem verificar documentação no trecho Sinop-Cuiabá.

Não há como afastar culpa de motorista inabilitado para dirigir

motociclista de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) que se envolveu em um acidente de trânsito com um ciclista.

Mantida a obrigação de recolhimento da multa para fins de recurso administrativo

A Justiça do Trabalho de Sinop manteve a exigência de depósito da multa para aceitação de recurso

Ação de cobrança. Seguro DPVAT. Prescrição. Termo inicial. Ciência inequívoca da invalidez permanente. Recurso conhecido e provido.

no juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sinop/MT que extinguiu o processo contendo ação de cobrança

Pleno proíbe prefeitura de pedir título de eleitor

A Prefeitura de Sinop (500km a norte de Cuiabá) está proibida de exigir a apresentação da cópia do

Tribunal do Júri deve julgar réu por tentativa de homicídio

O Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) deve julgar um réu

Lei a ser aplicada em ação previdenciária deve ser a mais benéfica

revisão do benefício de um segurado com mais de 60 anos do município de Sinop (500 ao norte de Cuiabá).

Perícia é determinante para delimitação da área em litígio

área em disputa, que fica na Comarca de Sinop (distante 500 km de Cuiabá). O agravo, com pedido de

Reexame necessário de sentença. Ação de obrigação de fazer. Sistema Único de Saúde.

Sinop - MT, que nos autos da Ação de Obrigação de Fazer n. 88/2007, julgou procedente o pedido formulado

Empresa deve indenizar por inserir nome de cliente em cadastro de inadimplentes

A filial de Mato Grosso da empresa Brasil Telecom S.A. deverá indenizar um cliente de Sinop (500 km

Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar

autos a materialidade dos fatos descritos na denúncia. O crime aconteceu em Sinop (500 km ao norte

Isenção de pagamento de tributo é faculdade e não imunidade, diz TJMT

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Empresa deve indenizar vítima de acidente causado por preposto