Carteira assinada perde espaço para vaga informal

Comunicação informal de candidatura a dirigente sindical é válida

sindical ou representação profissional, seja informal, ela é válida, se atinge a sua finalidade, que é dar

Apelação cível. Ação de cobrança. Empresa individual informal.

Representação pela pessoa física com a qual se confunde. Legitimidade ativa do empresário. Recurso improvido.

Pagamento informal. Horas extras. Dano moral. Perdão tácito.

Recurso de revista conhecido e desprovido.

Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo

A defesa alegou que quando a oitiva informal foi realizada, o menor não foi assistido de qualquer

Em contrato informal de empreitada, segurança fica por conta do trabalhador

O pedreiro foi levado ao Hospital São José, em Criciúma, porém não suportou a gravidade das lesões e morreu.

Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal

Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses. Autônomo deverá cumprir requisitos como ter mais de 18 anos e não receber benefício previdenciário ou assistencial.

Iniciativa inédita no país, Criciúma cria o Juizado Informal de Condomínios

Imagine uma pessoa que passa a ter vergonha dos vizinhos, se sente mal em participar de confraternizações no seu próprio prédio e, ainda por cima, é vista como mal pagadora no condomínio.

TRF3 confirma condenação de acusado que recebeu seguro desemprego enquanto trabalhava

Réu mantinha vínculo informal de emprego em empresa enquanto obteve parcelas do benefício

Boia-fria consegue aposentadoria após demonstrar tempo de serviço com prova testemunhal

Para o relator, dificuldade de obtenção de documentos em trabalho informal permite maior abrangência na admissão de provas.

Mulher que levava quase 10 kg de cocaína em táxi é condenada por tráfico

A acusada admitiu a traficância de maneira informal, declarou que receberia R$ 500 para transportar a droga

Mantida decisão que condenou editora por publicar declaração supostamente feita em off

Enfoque da publicação foi uma declaração supostamente feita pelo autor em ?off? ? conversa informal

Contrato de Gaveta: O que é esse tipo de contrato

Em resumo, ele é um acordo informal entre as partes, que não é registrado em cartório e, por isso, não tem validade jurídica.

Desemprego deve gerar aumento de trabalhadores informais e MEIs em 2022

Emprego informal já atinge 24,8 milhões de pessoas. Parte deve migrar para o MEI, principalmente

Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida à mãe biológica

Mãe biológica entregou a criança de forma informal a um casal, mas se arrependeu 9 dias depois e entrou com ação para recuperá-la

Réus do processo do mensalão ligados ao PTB cometeram corrupção passiva, diz Joaquim Barbosa

elevadas de dinheiro do PT, diretamente em seu gabinete e na presença do tesoureiro informal do PTB

Salão de beleza. Manicure. Relação de emprego.

, percebendo de 50% a 70% dos serviços prestados, configurando, assim, uma sociedade, ainda que informal.

Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?

, com aumento da flexibilidade, migrações do regime celetista para outras formas contratuais e acomodações no mercado informal. 

Advogados especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em formato de vídeos curtos

tema e linguagem mais informal, os profissionais têm atraído um número crescente de fãs no Kwai

TJ mantém bloqueio de bens de gestores de Colônia de Leopoldina

importâncias na conta bancária do secretário municipal, arrecadação irregular de tributos, gestão informal