Direitos e deveres dos condôminos

Dávilla Fregona Espírito Santo - Graduando o 6º período de direito - Unilinhares - Linhares, ES

Direitos (e deveres) à segurança no trânsito

respeito aos direitos que uns tem nos outros, ou melhor, no simples respeito aos deveres impostos a cada um de nós.

Direitos e deveres da publicidade Imobiliária

Imobiliárias são responsáveis pelas informações divulgadas em publicidade de empreendimentos.

A Importância de Conhecer os Direitos e Deveres

De acordo com o relatório Justiça em Números do CNJ, o Poder Judiciário finalizou o ano de 2.019 com 77,1 milhões de processos aguardando solução.

Direitos e deveres dos trabalhadores na era digital

O texto fala sobre a era digital e as leis trabalhistas.

Financiamento: saiba quais os direitos e deveres do consumidor

Especialista da Forúm Hub relacionou as principais dúvidas sobre o contrato de financiamento. Será que o consumidor conhece os benefícios deste produto?

Cargo de confiança: advogado trabalhista esclarece direitos e deveres

Advogado destaca que a ocupação está prevista no Art. 62 da CLT e traz benefícios, como, acréscimo de 40% sobre o salário combinado e flexibilidade de horário.

PEC das Domésticas – direitos e deveres entre patrões e empregados

de estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os domésticos e demais trabalhadores urbanos e rurais

IPVA: direitos, deveres e implicações legais para proprietários de veículos

Dr. Tony Santtana, traz orientações sobre direitos e deveres do contribuinte

Férias: saiba os direitos e deveres de empregados e empregadores

Advogado trabalhista eludidas as principais dúvidas acerca do tão merecido descanso.

Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas

Pontos mais polêmicos são os que estabelecem deveres para as empresas que lidam com internet

Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas

Leonardo Gomes de Aquino. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Especialista em Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), e Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Advogado. Professor de Direito na UNIEURO, na ESPAM (DF).

Lockdown de volta: direitos e deveres de trabalhador e empregador durante a crise na saúde

O agravamento nos casos de contaminação e óbito no país trouxeram de volta o endurecimento do isolamento. Como ficam os trabalhadores nesse cenário?

Direitos e deveres do trabalhador em 2024: O que você precisa saber?

Advogada e especialista em direito do trabalho comenta sobre a importância e aplicações desses direitos

Direitos e deveres do locatário e locador em contratos de aluguel de imóveis

Neste texto, veremos os detalhes dentro dos contratos de aluguel de imóveis e muito mais.

Viagens à trabalho: saiba os direitos e deveres do empregado e empregador

O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida alguns pontos importantes para que gestores e trabalhadores possam atuar dentro da lei.

Novo sindicato deve manter direitos e deveres de negociação coletiva firmada por antecessor

Com esse entendimento, a 2ª Turma do TST extinguiu processo que reivindicava pagamento de horas extras a profissionais de saúde.

Home office na pandemia: direitos e deveres assegurados para o trabalhador

Por Marcelo Válio.

Alimentos. Solidariedade familiar. Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar.

Com a Retomada do Trabalho Presencial, quais são os Direitos e Deveres do Empregado e Empregador?

home office e também os direitos e deveres dos empregados e empregadores com o retorno ao presencial