STF tem sete ações penais contra parlamentares prontas para julgamento

Um dos processos está na fila há cinco anos, enquanto duas ações penais levaram cerca de dez anos

TJ restaura vigência de lei antifumo para bares em São Paulo

Presidente suspende decisão que beneficiava 300 mil estabelecimentos, mas não avalia se lei é constitucional

Política pública perde milhões para plano de saúde do STJ

Senador retirou verba de quatro programas, incluindo a defensoria

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Sistema Único de Saúde (SUS) deve adotar uso preventivo de pílula anti-HIV para pessoas em risco

Adoção da profilaxia pré-exposição com Truvada já vinha sendo estudada. Cerca de 10 mil pessoas devem receber droga preventiva no primeiro ano.

Mulheres vítimas de violência, no Rio, ganham um novo local para fazer suas denúncias

Novo espaço dá mais segurança às vítimas de maus-tratos e deve encorajar as mulheres a fazer as denúncias

Ministério Público do Trabalho pretende investigar terceirização de profissionais da área de saúde no país

Presidente da Embratur pediu a investigação após seu filho, de 13 anos, ter morrido em um dos hospitais mais conhecidos da capital federal, Santa Lúcia

Polícia protocola pedido de prisão do pai e da madrasta de Isabella

Pedido de prisão do casal foi protocolado no Fórum de Santana. Menina morreu após queda em prédio na Zona Norte de São Paulo.

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal

Direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória

O STJ isentou a Editora Abril S/A da obrigação de publicar sentença na qual foi condenada a pagar

TRT do Rio mantém empregados sem seus salários

Seriam cerca de 400 contratados da Locanty que estão sem receber desde novembro

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Sarney anuncia redução em 50% do número de diretores do Senado

Em solenidade realizada, na manhã desta quarta-feira (18), na Sala de Audiências, o presidente do

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

PF encerra inquérito sobre a Operação Porto Seguro

Inquérito foi entregue à Justiça Federal. No total, 23 pessoas foram indiciadas

Tumulto no ar

Médica indiciada por injúria qualificada após briga com dançarinas de axé dentro de avião da Tam

Juiz condena SP por erro em exame de Aids