Juiz nega pedido de tramitação de processo em segredo de justiça

O magistrado ressalta que os indícios apontados não indicam que Daliana ou a imprensa pretendem fazer alguma devassa ou ofensa à intimidade do médico.

Advogado particular que representa autarquia não tem direito a intimação pessoal

O marco inicial para a contagem desse prazo deve ser a publicação da sentença no órgão oficial, ou seja, a intimação pela imprensa oficial.

Justiça prorroga prisão de corintianos por mortes de palmeirenses

Três corintianos ligados a Gaviões da Fiel continuarão detidos por briga em março em SP que matou três palmeirenses

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado

Defesa de médico suspeito de estupro entra com pedido de habeas corpus

Para advogado de Roger Abdelmassih, prisão é ?manifestamente ilegal?. Homem foi preso na segunda-feira (17) e está detido em delegacia.

Semana da Conciliação no TRT-PR atendeu 2 mil pessoas em dois dias

Foram realizados 485 acordos, que somaram R$ 4,8 milhões

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Professora denúncia corrupção na Fatec e é afastada do cargo

Professora argumenta que foi retirada do cargo de coordenadora de curso de modo irregular após denunciar corrupção a faculdade

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

MP faz nova tentativa para cancelar licitação da gestão do Maracanã

É a segunda tentativa do Ministério Público Estadual para anular o processo licitatório