Justiça nega extinção de pena de Belo

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

Na sala de audiência, casal Nardoni está lado a lado e algemado

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Bauru tem a Febem mais violenta

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Lei do Couvert entra em vigor nesta sexta em SP

Ela proíbe bares e restaurantes de cobrar aperitivo sem avisar. Procon diz que fiscalizará o comércio, que pode ser multado.

Polícia Federal indicia ex-presindete Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de propina da Odebrecht

Valor da propina, segundo as investigações, é de R$ 20 milhões. Indiciamento do ex-presidente é pelo crime de corrupção passiva.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão

Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

(Saraiva, no prelo). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).

Professor é condenado por abuso sexual em SC