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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:45

Corregedoria abre investigação contra juiz que tentou coibir regalias de mensaleiros

Bruno Ribeiro está sob investigação por ter enviado diretamente ao governador Agnelo Queiroz seus questionamentos sobre os privilégios aos presos ligados ao PT
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:18

Site de compras coletivas vende até "disque-médico"

O serviço, diz o site, estaria respaldado no artigo 37 do código de ética do CFM: "O atendimento à distância dar-se-á sob regulamentação do CFM"
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:31

Acusados de extorsão cumprirão pena em regime semiaberto

Eles foram acusados de exigir R$ 50 mil de um homem, sob ameaça de morte, por suposta dívida de droga de seu filho
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00

Lobbies, Grupos de Interesse e Grupos de Pressão

Gilberto Vago Pinto, Bacharelando do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo sob Orientação dos professores Dr.Horst Vilmar Fuchs e Dr. Jair Teixeira Reis.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09

Fiscais da lei antifumo são agredidos em bar no interior de SP

Motorista de 47 anos fumava sob um toldo em bar de Araraquara. Agente da Vigilância Sanitária caiu e se feriu no rosto.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 16:56

Mais de 8 anos após escândalo, STF vai decidir se recebe denúncia contra Renan por peculato

Inquérito apura se empreiteira pagou despesas de caso extraconjugal do senador em troca de emendas; caso está sob investigação desde 2007
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 19:40

Agressão dentro de propriedade particular gera dever de indenizar

Cada um dos pescadores deverá ser indenizado em R$ 5 mil reais por te sido preso e torturado sob acusação de roubo de gado
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:11

Municípios poderão parcelar dívidas com o INSS até 30 de junho

Medida do Governo Federal oferece até 80% de desconto sob o valor das dívidas e abrange débitos tributários com os servidores municipais.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:30

Francês que provocou acidente vai indenizar vítimas em R$ 455 mil

Réu trafegava em alta velocidade e sob efeito de álcool quando avançou o sinal vermelho e atingiu o
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:30

Laudo aponta distúrbio mental e acusado de roubo deve ser internado

que estaria, no momento do crime, sob efeito de entorpecentes
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 14:17

Defesa de ex-presidente Lula pede ao Supremo Tribunal Federal suspensão da nova fase da Lava Jato

Para advogados, condução coercitiva é 'desnecessária' e há 'concertação'. Pedido integra ação sob análise de Rosa Weber, que ainda não decidiu.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00

Execução. Fiel observância à res judicata.

Cumpre às partes, e não somente ao juízo, aterem-se, na liquidação, aos parâmetros definidos na decisão, sob pena de macular o §1º do art. 879 da CLT.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:20

Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia de usuário

Plano de saúde tem o prazo de 48 horas para realizar cirurgia, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 17:53

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:15

Ação de Busca e Apreensão. Cédula de Crédito bancário

Insurgimento quanto à determinação de juntada aos autos, sob pena de indeferimento da inicial, da
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:10

Justiça de Goiás condena Apple a oferecer carregador e fone de ouvido a consumidor

acessórios, sob alegação de que visa promover o consumo consciente. Prática foi considerada venda casada
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:11

É inválida a supressão de beneficio concedido a empregado que precisava trabalhar longe da família

Só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:40

Supremo permite que réus acessem documento final da procuradoria sobre o mensalão

O acesso, que vinha sendo questionado pelos advogados, foi concedido sob o entendimento que, se não pudessem ver o documento, havia cerceamento de defesa
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00

A Ética Profissional no Serviço Público Brasileiro

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado parecerista no Mato Grosso, professor universitário. [email protected]
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:41

Servidor tem direito a receber verbas atrasadas

também ordenou que a servidora fosse reintegrada aos quadros da administração pública, sob o argumento de que o decreto se constituía ilegal

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 125124

Bruno Ribeiro está sob investigação por ter enviado diretamente ao governador Agnelo Queiroz seus questionamentos sobre os privilégios aos presos ligados ao PT

O serviço, diz o site, estaria respaldado no artigo 37 do código de ética do CFM: "O atendimento à distância dar-se-á sob regulamentação do CFM"

Eles foram acusados de exigir R$ 50 mil de um homem, sob ameaça de morte, por suposta dívida de droga de seu filho

Gilberto Vago Pinto, Bacharelando do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo sob Orientação dos professores Dr.Horst Vilmar Fuchs e Dr. Jair Teixeira Reis.

Motorista de 47 anos fumava sob um toldo em bar de Araraquara. Agente da Vigilância Sanitária caiu e se feriu no rosto.

Inquérito apura se empreiteira pagou despesas de caso extraconjugal do senador em troca de emendas; caso está sob investigação desde 2007

Cada um dos pescadores deverá ser indenizado em R$ 5 mil reais por te sido preso e torturado sob acusação de roubo de gado

Medida do Governo Federal oferece até 80% de desconto sob o valor das dívidas e abrange débitos tributários com os servidores municipais.

Réu trafegava em alta velocidade e sob efeito de álcool quando avançou o sinal vermelho e atingiu o

que estaria, no momento do crime, sob efeito de entorpecentes

Para advogados, condução coercitiva é 'desnecessária' e há 'concertação'. Pedido integra ação sob análise de Rosa Weber, que ainda não decidiu.

Cumpre às partes, e não somente ao juízo, aterem-se, na liquidação, aos parâmetros definidos na decisão, sob pena de macular o §1º do art. 879 da CLT.

Plano de saúde tem o prazo de 48 horas para realizar cirurgia, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

Insurgimento quanto à determinação de juntada aos autos, sob pena de indeferimento da inicial, da

acessórios, sob alegação de que visa promover o consumo consciente. Prática foi considerada venda casada

Só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde

O acesso, que vinha sendo questionado pelos advogados, foi concedido sob o entendimento que, se não pudessem ver o documento, havia cerceamento de defesa

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado parecerista no Mato Grosso, professor universitário. [email protected]

também ordenou que a servidora fosse reintegrada aos quadros da administração pública, sob o argumento de que o decreto se constituía ilegal

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