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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:40

TJDFT autoriza cirurgia de redução de estômago para portadora de obesidade mórbida

Apesar da recomendação médica, o plano de saúde não autorizou a cirurgia, sob a alegação de não
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 13:29

Negado HC que pretendia anular processo baseado em investigação do MP

De acordo com a acusação, o policial exigia a quantia de R$ 1.500,00 por ônibus de viagem, sob a ameaça de apreensão dos veículos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:12

Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.

A seguradora somente se exonera do dever de pagar a indenização contratada ao beneficiário sob a
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:15

Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente

A Câmara Civil Especial do TJSC, em processo sob relatoria do desembargador substituto, negou
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00

O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil, a busca da celeridade e da isonomia.

em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise, a partir dos julgados do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:24

Intervalo intrajornada. Recuperação térmica.

A circunstância de o trabalhador laborar em ambiente frio, sob temperaturas inferiores a 12ºC
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:10

Bancário portador de LER consegue reintegração

A instituição financeira recorreu contra a decisão condenatória, sob argumento de que não havia
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:47

Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 14:34

Lei Maria da Penha protege mulher trans vítima de homem trans, diz desembargador

Para desembargador, Lei Maria da Penha protege o gênero feminino, mesmo que a mulher tenha nascido com sexo masculino.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Medida cautelar. Produção antecipada de provas para fins civis. Apreensão de computador. Perícia com a identificação dos endereços acessados, mensagens remetidas e recepcionadas.

No entanto, essa inviolabilidade não pode ser vulnerada, sob nenhum pretexto, para viabilizar a
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 21:36

Posso fazer um Testamento deixando tudo para terceiros mesmo tendo diversos parentes?

Testamentos podem dar outra destinação ao patrimônio do(a) falecido(a) porém devem observar diversas regras, sob pena de não alcançar o seu objetivo
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:27

Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança

O levantamento havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que a operação só
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 16:47

Entenda o perfil do devedor e saiba como lidar em cada situação

relação de cobrança mudou e tem que ser vista sob a ótica mais humana.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:39

Casei na Comunhão Universal de Bens e agora quero mudar. É possível mesmo em Casamentos muito antigos?

A possibilidade de alteração do regime de bens veio apenas com o CCB/2002 mas aplica-se também aos casamentos realizados sob a batuta do CCB/1916.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:43

Quarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência das Lojas Arapuã

que teve falência decretada sob a vigência do Decreto-Lei 7.661/1945.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 09:57

Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida

A Justiça local suspendeu a construção, por entender que o empreendimento do programa Minha Casa
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:00

XIII Exame: candidato já pode conferir locais de prova da 2ª fase

Candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões sob a forma de situações-problema
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:20

Tributário. Processual civil. Execução fiscal.

A parte interessada tem o ônus de opor exceção de incompetência, sob pena de operar-se a preclusão e conseguinte prorrogação da competência do juízo
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 15:20

Plano deve autorizar cirurcia em paciente

A seguradora deverá autorizar a colecistectomia videolaparoscópica com colangiografia, bem como as

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 125123

Apesar da recomendação médica, o plano de saúde não autorizou a cirurgia, sob a alegação de não

De acordo com a acusação, o policial exigia a quantia de R$ 1.500,00 por ônibus de viagem, sob a ameaça de apreensão dos veículos

A seguradora somente se exonera do dever de pagar a indenização contratada ao beneficiário sob a

A Câmara Civil Especial do TJSC, em processo sob relatoria do desembargador substituto, negou

em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade

O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise, a partir dos julgados do

A circunstância de o trabalhador laborar em ambiente frio, sob temperaturas inferiores a 12ºC

A instituição financeira recorreu contra a decisão condenatória, sob argumento de que não havia

Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.

Para desembargador, Lei Maria da Penha protege o gênero feminino, mesmo que a mulher tenha nascido com sexo masculino.

No entanto, essa inviolabilidade não pode ser vulnerada, sob nenhum pretexto, para viabilizar a

Testamentos podem dar outra destinação ao patrimônio do(a) falecido(a) porém devem observar diversas regras, sob pena de não alcançar o seu objetivo

O levantamento havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que a operação só

relação de cobrança mudou e tem que ser vista sob a ótica mais humana.

A possibilidade de alteração do regime de bens veio apenas com o CCB/2002 mas aplica-se também aos casamentos realizados sob a batuta do CCB/1916.

que teve falência decretada sob a vigência do Decreto-Lei 7.661/1945.

A Justiça local suspendeu a construção, por entender que o empreendimento do programa Minha Casa

Candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões sob a forma de situações-problema

A parte interessada tem o ônus de opor exceção de incompetência, sob pena de operar-se a preclusão e conseguinte prorrogação da competência do juízo

A seguradora deverá autorizar a colecistectomia videolaparoscópica com colangiografia, bem como as

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