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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Maio de 2024 - 09:36

Incide contribuição patronal sobre o valor recebido durante a licença maternidade?

É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:36

Acusado de feminicídio é condenado a mais de 29 anos de prisão

O crime aconteceu em 17 de outubro de 2019.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:12

Supremo Tribunal Federal nega prisão domiciliar a mãe de bebê que vive na creche do presídio

Ministro entendeu que creche possui estrutura adequada para receber bebê.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 17:30

Empresa é condenada a indenizar trabalhador homossexual demitido após sofrer discriminação

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais em razão da empresa não combater a discriminação que este sofreu por ser um travesti
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:25

A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública

Por Isis Sangy de Almeida Torquato.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 10:52

Supermercado é condenado a indenizar cliente constrangido por seguranças

A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 12:06

Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:58

Empresas são obrigadas a liberar colaboradores durante o carnaval?

Festividade não é considerada como feriado nacional e liberação de funcionários depende de negociação entre empregador e empregado.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:47

Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização

Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:05

Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:39

Justiça obriga empresa a colocar grávida em home office

Home office deve ser mantido durante a pandemia sem prejuízo à remuneração e ao contrato de trabalho
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:47

Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador

Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:23

INSS terá que restabelecer pagamento de aposentadoria a ex-vigilante

Trabalhador estava aposentado há quase 20 anos por invalidez, quando teve o benefício suspenso pela autarquia.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 15:04

Sentença que condenou Sabesp a indenizar construtora é anulada

Incompetência do juízo fundamentou decisão.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 12:55

Instrução normativa permite a advogados autenticar cópias em registro empresarial

IN 60/19, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, foi publicada no DOU desta terça-feira, 30.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 16:32

Seguradora é condenada por negar indenização a cliente

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 09:25

Comissão aprova seguro-desemprego a trabalhadores cadastrados como microempresários

O benefício é parte de uma rede de proteção para quem não tem renda. Isso inclui todos os trabalhadores que ficaram desempregados, mesmo que eles estejam cadastrados no CNPJ ou inscritos em Conselho Profissional.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:43

Acusado de roubo é condenado a sete anos de prisão

Segundo consta da denúncia, o acusado, portando uma faca, abordou uma mulher e roubou um aparelho celular e uma mochila contendo diversos pertences
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:58

Negado HC a acusado de homicídio em Ponta Porã

Para o relator, o requerimento de produção de determinada prova deve ser justificado, demonstrando sua imprescindibilidade, pertinência ou até mesmo sua utilidade ao deslinde do feito
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:15

Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho

Moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação

Exibindo resultado de 4101 até 4120 de um total de 125124

É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade.

O crime aconteceu em 17 de outubro de 2019.

Ministro entendeu que creche possui estrutura adequada para receber bebê.

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais em razão da empresa não combater a discriminação que este sofreu por ser um travesti

Por Isis Sangy de Almeida Torquato.

A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, a título de danos morais.

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos.

Festividade não é considerada como feriado nacional e liberação de funcionários depende de negociação entre empregador e empregado.

Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.

Cabe recurso.

Home office deve ser mantido durante a pandemia sem prejuízo à remuneração e ao contrato de trabalho

Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.

Trabalhador estava aposentado há quase 20 anos por invalidez, quando teve o benefício suspenso pela autarquia.

Incompetência do juízo fundamentou decisão.

IN 60/19, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, foi publicada no DOU desta terça-feira, 30.

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

O benefício é parte de uma rede de proteção para quem não tem renda. Isso inclui todos os trabalhadores que ficaram desempregados, mesmo que eles estejam cadastrados no CNPJ ou inscritos em Conselho Profissional.

Segundo consta da denúncia, o acusado, portando uma faca, abordou uma mulher e roubou um aparelho celular e uma mochila contendo diversos pertences

Para o relator, o requerimento de produção de determinada prova deve ser justificado, demonstrando sua imprescindibilidade, pertinência ou até mesmo sua utilidade ao deslinde do feito

Moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação

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