Assegurado direito a prova em horário alternativo

O candidato é membro da igreja que tem como um de seus pilares a guarda do sábado.

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

OAB vai apurar a conduta dos advogados

TAM condenada a indenizar por overbooking

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação

Amor à cidade natal

Ninguém ama a Grande Pátria se não amar primeiro a Pequena Pátria, aquele pedacinho de chão que recebeu nossos primeiros passos

A Crise no Sistema Carcerário brasileiro e os desafios da ressocialização

Por Adria Rabelo Nogueira.

Afastada a responsabilidade de antigos proprietários por débitos em sociedade vendida a ex-funcionários

Reconhecida presunção de ciência dos encargos pelas partes.

Jornalista é condenado a pagar danos morais a ex-diretor da Câmara dos Deputados

Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o ex-diretor, que alegou ter sido vítima de agressões verbais em duas matérias jornalísticas

Grave violação a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos

A Terceira Seção STJ acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o crime contra o

4ª Turma Recursal revoga sentença que condenava TV a cabo a pagar R$ 7 mil

A empresa constatou que num condomínio da cidade estava sendo furtado o sinal de TV a cabo para vários apartamentos integrantes do edifício.

Justiça condena empresa Oi a pagar R$ 4 mil de indenização a cliente

A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (28/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Sales Neto.

D'Urso vai oficiar a Serra para vetar a Lei nº 43/09

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

A hermenêutica e o Direito

Do latim hermeneutica (que interpreta ou que explica), o verbete hermenêutica deriva em sua origem do termo hermeneia, o qual significava um sentido de conhecer algo oculto ou trazer à baila algo escondido, igualmente possuindo um "link"semântico com o deus grego Hermes - o emissário que repassava para os mortais às mensagens dos deuses do Olimpo, dando publicidade as mesmas.

Admirável mundo velho ou abominável mundo novo

A obra de Huxley “Admirável Mundo Novo” nos mostra os caminhos futuros da sociedade humana, apesar

Prova & verdade

Atingir a verdade real pode ser utópico e até surreal. Mas o processo judicial deve ser uma

Revolução Russa e Direito.

, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.