Sem ressalvas, acordo perante comissão de conciliação prévia vale como quitação plena

O motorista, ao ser demitido da Transportes Única, assinou termo de quitação por intermédio de comissão de conciliação prévia.

Condenação da Brasil Telecom por cobrança indevida não vale para todo o País

Telecom a restituir em dobro as quantias indevidamente cobradas de seus consumidores não vale para todo o território nacional.

JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro

O empregador que opta pelo pagamento em dinheiro de quantia destinada a prover o transporte de seus empregados, sem autorização de norma coletiva, institui condição mais benéfica, que se incorpora ao contrato de trabalho e não mais poderá ser alterada em prejuízo dos trabalhadores.

Vale alimentação dado por terceiro é integrado à remuneração do empregado

Embargos à execução fiscal. Contribuição previdenciária incidente sobre vale-transporte pago habitualmente em pecúnia.

Vale responderá por indenização decorrente de surdez por excesso de ruído

Trabalho de Minas Gerais à Companhia Vale do Rio Doce - na qualidade de responsável solidária -, pelas

Vale-transporte. Requisitos para concessão. Artigo 7º do Decreto nº 95.247, de 17/11/1987.

Rito da Lei Maria da Penha também vale para lesões corporais leves

Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal

Debêntures emitidas pela Companhia Vale do Rio Doce podem ser admitidas como garantia de execução

Vale-transporte. Dispensa da exigência de comprovação do pedido de fornecimento.

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Vale consegue anular no TST decisão do TRT-ES sem motivação

Lei da falência não vale em rescisão feita meses antes da quebra

Reserva para deficientes em concurso só vale se percentual resultar em uma vaga inteira

Maria do Rosário Tenório de Freitas conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito a participar da segunda etapa do concurso público realizado pelo Ministério da Agricultura em fevereiro de 2002.

Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor

A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos