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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:02

Desapropriação indevida volta a julgamento

Além da falta de lei ou contrato nos autos, observa-se, nos autos, que a CAERN participou da
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00

ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 15:00

A (Im)Possibilidade de Entrega de Brasileiro Nato ao Tribunal Penal Internacional

O escopo do presente está assentado em analisar a possibilidade, ou não, de entrega de brasileiro nato ao TPI.
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:53

Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública

Evento será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão ao vivo, e pretende incentivar um profundo debate sobre o admirável mundo novo da Administração Pública.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2011 - 17:59

Conversão de união estável homoafetiva em casamento

Conversão em casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Decisão transitada em julgado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:17

Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo

O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:42

Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora

Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 13:42

Justiça mantém justa causa de porteiro que furtou encomenda de moradores

De acordo com os autos, nos vídeos juntados ao processo, há demonstração de que o profissional, em
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 10:01

Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:26

Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:08

Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão

O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:04

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

processuais ocorra mediante peticionamento do advogado nos autos, informando impossibilidade de prática do ato processual, e sem necessidade de deferimento do magistrado.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 16:31

Júri de Brazlândia condena mulher por homicídio triplamente qualificado

Segundo os autos, o crime ocorreu na madrugada do dia 18 de setembro de 2016, após breve discussão
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 10:10

Ato de conteúdo decisório em embargos de declaração contra despacho pode ser impugnado por agravo de instrumento

expediente, os autos devem voltar ao TJRS, para que conheça do agravo de instrumento e examine o seu mérito.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 10:53

São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

Na época da cessão original, segundo os autos, acreditava-se que as cedentes eram as únicas
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:58

Acusado de cometer tentativa de feminicídio é condenado a 12 anos de prisão

Segundo os autos, o réu tentou matar a vítima com golpes de faca, no dia 2 de julho de 2018, em
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:57

Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa

Conforme consta nos autos, a ex-esposa com intenção de matar, tentou efetuar golpes de faca contra
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 09:53

Empresas são obrigadas a cumprirem oferta veiculada na black friday

Para a magistrada, restou incontroverso nos autos que a oferta veiculada do Playstation adquirido
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 14:57

Empresa de moda deve parar de efetuar ligações de cobrança à consumidora

consumidora em quaisquer cadastros de inadimplência ou realizar protesto, com relação à dívida debatida nos autos.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 10:21

Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica

Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 40673

Além da falta de lei ou contrato nos autos, observa-se, nos autos, que a CAERN participou da

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.

O escopo do presente está assentado em analisar a possibilidade, ou não, de entrega de brasileiro nato ao TPI.

Evento será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão ao vivo, e pretende incentivar um profundo debate sobre o admirável mundo novo da Administração Pública.

Conversão em casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Decisão transitada em julgado

O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais.

Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora

De acordo com os autos, nos vídeos juntados ao processo, há demonstração de que o profissional, em

O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor

Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os

O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos

processuais ocorra mediante peticionamento do advogado nos autos, informando impossibilidade de prática do ato processual, e sem necessidade de deferimento do magistrado.

Segundo os autos, o crime ocorreu na madrugada do dia 18 de setembro de 2016, após breve discussão

expediente, os autos devem voltar ao TJRS, para que conheça do agravo de instrumento e examine o seu mérito.

Na época da cessão original, segundo os autos, acreditava-se que as cedentes eram as únicas

Segundo os autos, o réu tentou matar a vítima com golpes de faca, no dia 2 de julho de 2018, em

Conforme consta nos autos, a ex-esposa com intenção de matar, tentou efetuar golpes de faca contra

Para a magistrada, restou incontroverso nos autos que a oferta veiculada do Playstation adquirido

consumidora em quaisquer cadastros de inadimplência ou realizar protesto, com relação à dívida debatida nos autos.

Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato

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