Mensalão: Supremo mantém ato que permitiu a substituição de testemunha não localizada

Os ministros entenderam que o ordenamento jurídico brasileiro admite a substituição de testemunha não localizada.

Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de R$ 60 mil

MEC divulga 23 cursos de direito que terão corte de vagas

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Dano ao meio ambiente gera indenização

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Contrato de locação de ponto de táxi

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

Elisa Correia Silva, aluna do 2º período de Direito FACES/FAVI - Vitória/ES. Artigo efetuado sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis - Disciplina Direito do Trabalho.

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências