Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Tempo de estudo de aluno-aprendiz em escola pública pode ser computado para aposentadoria

O ministro negou pedido de reforma da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), favorável a Antônio Carlos Soares da Costa.

123 Milhas: orientação é entrar com ação para ter dinheiro de volta

Para juristas em Direito Empresarial, pedido de recuperação judicial serve para travar possíveis execuções por parte da Justiça.

CCJ aprova proposta que aumenta penas para crimes relacionados à falsificação de dinheiro

O texto, que altera o Código Penal, estabelece também pena para quem oferece ou faz propaganda de objetos usados nas falsificações.

Tribunal mantém condenação de preso que enviou carta à própria tia exigindo dinheiro

A pena foi fixada em mais de sete anos de reclusão.

Condenado ex-funcionário da Caixa Econômica Federal que desviava dinheiro de contas

A 3ª Turma da corte determinou o ressarcimento do prejuízo causado, avaliado em mais de R$ 27 mil, a suspensão de direitos políticos, a proibição de contratar com o Poder Público e o pagamento de multa. 

Solicitar visto de imigração nos EUA com dinheiro de empréstimo: é possível?

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a possibilidade existe desde que o solicitante siga os protocolos necessários.

A subjetividade do Direito que leva o Estado a indenizar o contribuinte com seu próprio dinheiro

Por Flávio Christensen Nobre.

Mantida condenação de corretora de imóveis por estelionato e lavagem de dinheiro

Ré não repassou aluguéis a proprietária.

Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso

O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.

Cartórios contribuirão no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

Tema será debatido durante a Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2019), que será realizada no SERHS Natal Grand Hotel, em Natal (RN) entre os dias 6 e 8 de junho.