Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:42

Declarada extinta a punibilidade de advogada acusada de ameaçar testemunha

vida de seu cliente que, se condenado, ?poderia matá-los sem piedade?. Concluiu explicando que ?não
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 11:38

Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor

Se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 10:01

Avó e tio têm direito à guarda compartilhada

paternos de uma menor tenham a guarda compartilhada da adolescente, que convive com eles há doze anos, desde os quatro meses de vida.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 16:16

Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

Rocha, confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A ao
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Conectando pessoas

pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Anatomia de um Acidente

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00

Sobre heróis e mitos

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:13

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00

Elas...

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00

O caminho do meio

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

Bandeiras da Intolerância

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 15:29

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:23

Anotações à Lei nº 12.805/2013: Explicitações à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46

Autismo e o Direito

vida diária. O texto elenca uma série de direitos que servem para proteger os portadores de TEA, e no
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:10

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

para alcançar sua plenitude, para que possa superar obstáculos e dificuldades da vida humana. O
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Março de 2015 - 11:07

Representantes Comerciais precisam ficar alertas ao Projeto de Lei Nº 1.439/07

O Projeto de Lei Nº 1.439/07, no qual fosse aprovado causaria um grande prejuízo a toda a categoria
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:56

A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal

conceito mais amplo, que vem sofrendo modificações toda hora e, por isso, precisa da prestação jurisdicional para regulamentar essas relações.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:40

IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita

iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:35

O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda

história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 25020

vida de seu cliente que, se condenado, ?poderia matá-los sem piedade?. Concluiu explicando que ?não

Se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se

paternos de uma menor tenham a guarda compartilhada da adolescente, que convive com eles há doze anos, desde os quatro meses de vida.

Rocha, confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A ao

pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

vida diária. O texto elenca uma série de direitos que servem para proteger os portadores de TEA, e no

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

para alcançar sua plenitude, para que possa superar obstáculos e dificuldades da vida humana. O

O Projeto de Lei Nº 1.439/07, no qual fosse aprovado causaria um grande prejuízo a toda a categoria

conceito mais amplo, que vem sofrendo modificações toda hora e, por isso, precisa da prestação jurisdicional para regulamentar essas relações.

iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez

história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos