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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 16:00
“Programas de compliance são fundamentais no processo de retomada dos negócios”, aponta especialista
No atual cenário, é inegável que as empresas buscam superar os desafios de um ambiente econômico instável e repleto de obstáculos a serem superados.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 15:50
Passageiro obrigado a urinar em garrafa plástica deve ser indenizado por empresa de transporte
A empresa foi condenada em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 16:28
M. Officer é condenada ao pagamento de multa de R$ 6 milhões por trabalho análogo ao escravo
A Quarta Turma confirmou sentença proferida por 54ª vara do Trabalho de SP.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 15:36
Terceira Turma decide que empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a inativos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 13:58
Sindicato de metalúrgicos de Mogi-Mirim (SP) não pode receber contribuição de empresas
Para o relator do agravo, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é "absurda"
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 16:15
Levy diz que o ajuste fiscal vai fazer o Brasil retomar o crescimento
Ministro reconhece que o País precisa reduzir despesas, mas afirma que o governo "está cortando na carne"
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 10:55
Loja deve indenizar cliente por não entregar produto
A autora pediu indenização por danos morais e materiais, pois fez uma compra de vários produtos na loja e não recebeu todos em conformidade com o que havia escolhido
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 16:53
Seguro de apólice aberta exige informação sobre todos embarques e mercadorias
No Seguro de Responsabilidade Civil do RCTR-C, com apólice aberta e cláusula de averbação, todos os embarques e suas respectivas mercadorias devem ser registrados, sem exceção
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:30
Proposta altera regras para contribuição de patrões em seguro de vida
Vergílio: "o que se deseja é estimular o empregador a contribuir para o custeio desses seguros"
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:00
Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF
Objetivo é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 15:00
TRF da 3ª Região condena casal que operava rádio clandestina
Após ter rádio lacrada pela Anatel, réus venderam equipamentos sem autorização
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:00
MEC estende Fies para mestrado, doutorado e cursos técnicos
Portaria foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:20
As medidas socioeducativas e o adolescente infrator em Itabuna, Bahia

O adolescente infrator e as medidas sócio educativas.previstas no ECA. Sua implantação na cidade de Itabuna, Bahia
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:25
País com herança maldita tende ao fracasso

Onde fracassam, as leis acabam sendo dominadas pelas castas dirigentes, em seu benefício
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:00
Defensores questionam autorização de cônjuge para esterilização
Adin impetrada no STF alega que regra é inconstitucional e também cita incompatibilidade da norma com Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 13:00
Amamentar em público pode? Proibições causam polêmica e manifestações
Impedidas de alimentar seus bebês, mães se unem e organizam "mamaços"
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Brasileira é condenada na Bélgica por jogar ácido em enteadas
Acusada ficará 30 anos na prisão. Crime chocou o país
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:20
Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

Acima de 10 assassinados para cada 100 mil pessoas já é violência epidêmica, sem controle, conforme a Organização Mundial da Saúde (da ONU). Aceitável, mas não justificável, é a média de 1,8 assassinatos dos 47 países mais desenvolvidos do planeta. A violência em SP, quase 6 vezes mais que essa média, é absurda e ?inaceitável?. Com violência epidêmica, nem São Paulo, governado pelo PSDB, nem o Brasil, comandado pelo PT, pode se dizer decente nesse item. São latrinas da insegurança pública
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:00
TCU suspeita de fraude e barra concurso do Planejamento
Edital dá peso excessivo para experiência profissional em "atividades gerenciais", o que pode facilitar contratação de indicados políticos
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:10
Maior fraude do Enem: competição de cartas marcadas

Dar o peixe ou ensinar a pescar?

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