Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Projeto de Lei nº 6.636-B, de 2006

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Recurso ordinário. Greve dos bancários. Recolhimento do depósito recursal e das custas processuais após o prazo previsto no ato PRESI nº 249/2005. Deserção recursal.

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Papa discute o casamento de padres

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Considerada fraude à execução a alienação de bens de executado somente depois de já citado para responder à ação executória

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região conclui que não houve fraude à execução por alienação de imóvel que se deu antes da citação de executado e, conseqüentemente, a turma não decretou a anulação da venda do imóvel, conforme solicitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.