Faculdade pode alterar nome de curso sem prejuízo aos alunos

Ao analisar os autos, no entanto, a relatora comprovou que o curso superior de Automação de Escritório e Secretariado no qual a autora estava afastada, foi modificado em nomenclatura e grade curricular, e não extinto.

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A ? Celesc e a condenou ao ressarcimento dos produtores rurais Ervim Bertoldi, Walmor Sardanha e Walmir Sardanha. Atuantes no ramo de cultivo de fumo, eles tiveram perda material durante a cura e secagem do fumo, etapas em que a utilização de uma estufa movida a energia elétrica é necessária.

Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h

ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h.

Entenda o perfil do devedor e saiba como lidar em cada situação

Empresa especializada em recuperação de crédito categorizou devedores por perfis e garante que a relação de cobrança mudou e tem que ser vista sob a ótica mais humana.

Publicada lei que fixa o salário mínimo deste ano em R$ 1.212

O valor foi definido por medida provisória, por isso já estava valendo mesmo antes da edição da lei.