Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Seguradora condenada por má-fé

AMB responde declarações da OAB

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

A multa tributária punitiva

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Luz no fim do túnel

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá