Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Renan admite mutirão para votar projetos

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

Ação de obrigação de fazer/não fazer. Inscrição indevida no SPC/SERASA. Danos morais configurados.

Fraude na habilitação de linha telefônica. Falta de cuidado da emrpesa apelante na hora de contratar o serviço. Valor da indenização proporcional e razoável. Apelo conhecido e improvido. Sentença de primeiro grau confirmada.

Tartuce Construtora é condenada a indenizar por atraso de 46 meses na entrega de imóvel

Sentença Civil.

Ação de indenização por dano moral. Alegação de fraude de terceiro. Responsabilidade do fornecedor do serviço.

Recurso de apelação improvido. Recurso adesivo. Majoração do Quantum. Centúplo do valor da demanda. Recurso parcialmente provido.

Ação Indenizatória. Número de telefone publicado pela requerida em seu caderno de Anúncios Classificados, na secção denominada Acompanhantes. Anúncio de travesti.

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

Processual civil. Embargos de divergência. Acórdão proferido em sede de agravo regimental, interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento.