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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:17
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Prisões: fábrica cara para mais bandidagem

Nas nações fracassadas (incivilizadas), a prisão é ?vendida? pelo discurso oficial como se fosse o lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma meia-verdade, porque grande parte dos crimes hoje (nessas nações bárbaras) é planejada e comandada pelas organizações criminosas de dentro dos presídios
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:43
Mantida pena de latrocínio a réu acusado de matar duas pessoas
Réu confesso impetrou Apelação nº 111120/2008 na tentativa de desclassificar o crime de latrocínio para homicídio, em relação à primeira vítima.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 11:44
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 14:13
Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo
Deficiente auditivo.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:26
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 15:49
Arrastão em festa à fantasia gera dever de indenizar
A vítima reagiu à ação de um dos criminosos e sofreu diversos ferimentos
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 17:00
TJSP condena os acusados de matar e atear fogo em dentista
O crime foi cometido em abril de 2013 em São Bernardo do Campo, e teve grande repercussão na mídia
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Impossibilidade. Roubo consumado e homicídio que apenas não se perfectibilizou por circunstâncias alheias à vontade do agente.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:15
Tribunal mantém a condenação por roubo e extorsão
Eles foram condenados porque sequestraram a vítima e a mantiveram em cativeiro por dois dias, pedindo R$ 500 mil de resgate
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:50
Ex-delegado da PF pagará multa de R$ 500 mil por desviar R$ 500 em SP
Além de perder os direitos políticos por oito anos, o ex-delegado deverá pagar multa de R$ 500 mil no prazo de 15 dias, a partir da notificação
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:30
Jogador do América: TJ mantém sentença
TJMG manteve a decisão que condenou os três acusados pelo crime de latrocínio cometido contra um atleta. O jogador recebeu um tiro nas costas ao tentar fugir no momento do assalto
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:46
Jovens assaltantes que tentaram matar professor com lança seguem internados
A dupla, armada com um barra de ferro afiada nas extremidades, abordou a vítima e, mediante grave ameaça, a levou para um matagal, onde desferiu nela diversos golpes com a arma branca
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:30
Defensoria Pública recorre ao STF em favor de morador de rua acusado de homicídio
A Defensoria alega ocorrência de ilegalidade na prisão em flagrante, tendo em vista que L.R.S.S. foi detido quatro horas depois do crime.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 18:27
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 13:31
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:23
Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual
Material informativo deverá esclarecer quais atitudes podem configurar importunação sexual.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 12:27
Acusada de matar o marido é condenada a mais de 18 anos de prisão em regime fechado
Empresário era sócio de conhecida loja de armarinhos.

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