Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio

percorreram toda a fiação externa até a residência do autor e provocaram o incêndio.

Competência da justiça do trabalho. Honorários advocatícios. Ação de cobrança EC 45/2004. Relação de trabalho.

controvérsias decorrentes de vínculo empregatício, abarcando toda e qualquer lide fundada em relação de trabalho.

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

transmitia seus conhecimentos para outras pessoas que conviviam em conjunto. Salienta-se que toda

Morre o Professor Celso Neves

(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade

tema é de grande relevância na vida dos contribuintes brasileiros quando impossibilitados de adquirir

A burocracia e (des)proteção do INSS para a concessão dos benefícios previdenciários focalizando o auxílio doença

assunto de extrema relevância na vida dos contribuintes quando impedidos de obter renda em razão de

A adoção no Brasil

tempo mudar a vida dos que se encontram abandonados. Nos tempos de hoje a prática de adotar é de extrema

O direito e a distinção como reificação

lições a vida se desenha como um leque de possibilidades, ente as quais as distinções entre as quais

Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo

O recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro suspende os prazos recursais no âmbito de toda a

Responsabilidade civil do Poder Público. Omissão. Acidente provocado pela má conservação da via. Ausência de sinalização. Dano material e Moral

Município de Itajaí, sob o fundamento de que, em razão de um recorte em toda a camada de asfalto

Hoje é dia do idoso: 5 são massacrados por hora

Nosso selvagerismo massacra 5 idosos por ora. Qual seria a raíz desse brutal atraso?

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

qualitativa básica, de cunho analítico, sendo toda análise e estudo nas áreas do Direito Previdenciário e

Clipping de Legislação (Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.

O Aborto e a Anencefalia

Muito se tem falado e escrito ultimamente na mídia e em alguns artigos, bem como em vasta jurisprudência, a respeito da anencefalia como justificativa de "aborto", mas, a nosso ver, a maioria vem abordando o tema de forma equivocada ou talvez embaçada do ponto de vista do nosso Direito Penal. Procuraremos abordar alguns pontos que nos parecem importantes para uma melhor visão do problema.

Crime organizado, Estado desorganizado

também minimizar e melhor reprimir toda e qualquer forma de criminalidade

Acordo retira bebidas alcoólicas do interior da Universidade Regional de Blumenau

de Blumenau (FURB), com o objetivo de fazer cessar toda forma de propaganda e comercialização de bebidas alcoólicas dentro de suas dependências.

Uma triste mancha ocorreu no direito previdenciário

Por João Badari

Parte só pode requerer quitação de débito se cumprir obrigações

deveres da outra parte se também tiver cumprido com toda a sua obrigação. Com isso, a Segunda Câmara

Recurso especial. Contrato de financiamento imobiliário.

Cessão de direitos sem anuência da instituição financeira. Contrato de gaveta. Ilegitimidade ativa ?ad causam?.