Rapaz é preso por crime de sósia

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Tacada certa

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Decreto Nº 4.712, de 29 de Maio de 2003.

Dá nova redação ao art. 36 do Decreto nº 1.744, de 8 de dezembro de 1995, que regulamenta o benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais

A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.

Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Supremo Trans Fluideral

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.