TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade do acórdão regional por cerceamento do direito de defesa. Dispensa da oitiva do preposto da reclamada. Não configuração.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

TST amplia valor de indenização por dano moral

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente