Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República