Home- busca: "Pacote Respeito e Dignidade"
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2025 - 11:41
Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?
Com mais de 900 mil presos no país, especialistas defendem acompanhamento jurídico contínuo na execução penal para garantir direitos e dignidade.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 17:07
Emissora de rádio indenizará transexual ofendida em programa de humor
Expressões feriram dignidade da autora.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2024 - 13:35
TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar
O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:53
CNMP lança curso para orientar o uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica
Inscrições estão abertas e aulas terão início em agosto; curso terá certificação pelo projeto Respeito e Diversidade.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 15:39
Terceira Turma do STJ anula decisão que impôs multa a terceiro adquirente de boa-fé
A decisão foi anulada porque não houve manifestação a respeito de argumentos relevantes que foram levantados pelos recorrentes.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:30
Para tribunal, matéria sobre reserva indígena não ofendeu honra de antropóloga
Texto noticiava controvérsia a respeito da criação de reserva indígena, reportando-se a estudo realizado pela apelante
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:10
A penhora no processo civil brasileiro: uma abordagem sintética
Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sintética a respeito do instituto da penhora no processo civil brasileiro
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 18:00
É inválida norma coletiva que amplia periodicidade legal da concessão das folgas semanais
Normas que dizem respeito ao intervalo máximo de sua concessão são normas de caráter cogente, revestindo-se de natureza irrenunciável
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:25
O Direito de Família no Código Civil (I)
Leitura, estudo, adaptação e análise do texto da lei a respeito do direito de família no Código civil brasileiro
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 16:50
AGU envia ao Supremo manifestação pela constitucionalidade de lei
Manifestação é a respeito da lei que permite ao MP auxiliar na fiscalização do pagamento de taxas em cartório
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:58
Presidente considera não haver motivos para greve
O presidente destacou que, se houver bom senso, confiança e respeito mútuo, a greve, desnecessária e sem motivo, não ocorrerá
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:57
Direito civil. Registro civil. Finalidade. Eficácia.
Autenticidade e segurança dos atos jurídicos - assento de casamento retificação de dados a respeito da profissão. Inadequação da via eleita.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 15:44
Estatuto da Criança e do Adolescente com enfoque na formação de docentes
Autor faz considerações a respeito do papel da socieadade, da escola e do direito na educação de crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 15:01
Pai deve indenizar filho por abandono afetivo
A decisão da corte paulista inovou em relação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.
O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2024 - 10:06
Alarmantes informações do Censo IBGE de 2022
O Censo 2022 revela a precariedade nas favelas brasileiras, onde 16,4 milhões de pessoas vivem com acesso limitado a saúde e dignidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 09:42
Tutela integral de crianças e adolescentes
, sem censura, garantindo proteção integral e dignidade
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 17:00
Corpo estranho em pipoca resulta em indenização
Consumidora e filho pequeno já tinham comido quando descobriram um rato morto no pacote
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:55
Responsabilidade civil. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Civil. Procedência do pedido. Apelo da ré. Venda de pacote de viagem para os autores.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:15
A dignidade humana e os efeitos da irracionalidade punitiva
Por Marcelo Aith.
