Ex-promotor condenado por matar mulher é transferido para presídio em SP

Igor Ferreira da Silva foi levado de delegacia para Tremembé. Ele ficou oito anos foragido da Justiça.

Recurso em habeas corpus liberatório. Lesão corporal e violência doméstica e familiar contra a mulher.

Lei Maria da Penha.

Ministro Eros Grau concede liminar a mulher presa com dois papelotes de cocaína

) impetrado pela defesa de uma mulher presa em flagrante com dois papelotes de cocaína.

Separação judicial. Alimentos para a ex-mulher e filhas. Irresignação de ambas as partes.

Pedidos de redução e majoração: descabimento.

R$ 5 mil para mulher atropelada por carro da Prefeitura de Curitibanos

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

Sentença Penal.

Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio

A 20ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.

PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher

Na ação, a PGR sustenta que a união entre pessoas do mesmo sexo ?é, hoje, uma realidade fática inegável, no mundo e no Brasil?. E lembra que, em sintonia com essa realidade, muitos países vêm estabelecendo formas diversas de reconhecimento e proteção dessas relações.

Mantida reserva de parte de bens e valores depositados a ex-mulher

Família de mulher cujo caixão foi retirado durante velório será indenizada

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Agressão que mulher comete ao companheiro mediante golpe de faca, provocando lesões graves.

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

A norma contida no artigo 384 da CLT que prevê para a mulher, no caso de prorrogação da jornada

Mulher presa por levar maconha para irmão preso responderá a processo em liberdade

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (7), Habeas Corpus (HC 95790) a S.O.A., presa em flagrante em Mato Grosso do Sul, quando levava 100 gramas de maconha dentro de um tênis para um irmão no presídio.

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição