Separação judicial. Alimentos para a ex-mulher e filhas. Irresignação de ambas as partes.

Pedidos de redução e majoração: descabimento.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Apelação Cível Sétima Câmara Cível Nº 70 028 901 510 Comarca de Porto Alegre APELANTE/APELADO: S.S.S. APELANTE/APELADO: S.P.S. SEPARAÇÃO JUDICIAL. ALIMENTOS PARA A EX-MULHER E FILHAS. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. PEDIDOS DE REDUÇÃO E MAJORAÇÃO: DESCABIMENTO. 1. Estando os litigantes vinculados ainda pelos laços conjugais, existe o dever de mútua assistência, que se materializa no encargo alimentar, quando existe a necessidade. 2. Se o varão ...

Palavras-chave: separação