Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado

A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas, por um ano, as medidas protetivas deferidas, podendo ser prorrogadas, mediante manifestação da ofendida.

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

Dia do advogado: muito a se batalhar, nem tanto a se comemorar

Por Eduardo Schiavoni.

Remuneração de Vereadores

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá e escritor. E-mail: [email protected]

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Confira dicas para empreender na área do Direito em 2023

Por Isabela Brisola.

Crédito imobiliário segue resiliente mesmo com alta dos juros

Embora o crescimento de 600% na tomada de financiamentos, número de pessoas endividadas por conta do serviço também cresce.

Grupo no Senado tenta votar projeto que enfraquece a Ficha Limpa e reduz inelegibilidade de político condenado

Texto contraria decisão do STF que determinou inelegibilidade de oito anos para políticos condenados antes de 2010, quando a Ficha Limpa passou a vigorar.

Proposta que prevê eleições diretas é aprovada em Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Petista Lindbergh Farias pediu que, se aprovado em plenário, projeto já passe a valer; senadores aliados afirmam que a Constituição não permite uma mudança imediata.

11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais

entender que a espera forçada do empregado em sua casa, sem uma resposta da empresa, gerou uma

5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office

de ir ao escritório todos os dias, trazer o trabalho para casa pode acarretar alguns desafios.

Condutor alcoolizado que provocou acidente deverá pagar alimentos à viúva da vítima

sustento da casa, e pleiteou alimentos urgentes para manutenção de sua sobrevivência.

Procurador diz que CPI e Ministério Público vão atuar juntos na Operação Zelotes

responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI

Confiança em alta, funcionalismo em baixa

O Governo atual aumentou o gasto com cargos comissionados em 70%. Ao ser questionada, a Casa Civil

Ingresso da PM no Carandiru foi necessário, diz ex-secretário de Segurança Pública

antiga casa de detenção, em razão do ?gigantismo? da rebelião e do perigo de que ela se espalhasse

Idosa ganha na justiça direito de ter imóvel de volta

, levando o juiz a conceder-lhe a posse da questionada casa residencial

Rompimento de noivado não gera indenização por dano moral

período em que moraram juntos, teria causado dano moral por ter se dedicado à formação de uma família e depois precisar retornar para a casa dos pais

Negado recurso contra decisão de desconto de contribuição previdenciária em pensão

sucedâneo de recursos ou ações cabíveis, conforme jurisprudência reiterada desta Casa?

2ª TR nega indenização de danos morais por cobrança de dívidas pagas em agência lotérica

havia efetuado o pagamento das referidas contas em uma casa lotérica aparentemente registrada junto à

Deficiente indenizado:propaganda omissa

, vai receber indenização por danos morais da GM e da concessionária Casa Cruzeiro Veículos, no valor