A cara da falta de vergonha

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recurso especial. Art. 171, § 3º, do CP.

Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência.

Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social

Postagens faziam referência a suposto gesto nazista.

Tribunal mantém multa de R$ 243,5 mil a editora por captação abusiva de clientes

Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias.

Proposta fixa punição para agentes públicos e responsáveis por casos de alienação parental

Projeto determina prisão de 3 meses a 3 anos para quem cometer alienação parental.

Não reconhecida indenização a executivo beneficiário de opção de compra de ações

Clausula patológica autoriza apreciação do Judiciário.

TSE e Kwai lançam conteúdo para enfrentamento da desinformação

Aplicativo de vídeos curtos divulga série de conteúdos e de ferramentas que vão auxiliar no acesso a informações oficiais sobre o processo eleitoral.

Exigência de certidão de antecedentes criminais por fábrica de alimentos é considerada discriminatória

A 3ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria.

Tribunal mantém multa aplicada pelo Procon a fabricante de desodorantes

A embalagem do produto dificulta a compreensão das informações obrigatórias.

Quinta Turma nega habeas corpus a prefeito preso preventivamente na Operação Transfer

A decisão foi unânime.

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça diminui pena imposta a ex-gestor do Banespa

A pena foi fixada em 5 anos de reclusão, no regime inicial semiaberto. O ex-membro do comitê de crédito teria gerido a instituição de forma temerária em operação de crédito realizada em favor de uma empresa.

A progressão de regime do José Dirceu e a decisão política no STF

Mais uma vez se comprova que no Brasil a lei não é erga hominis, como deveria ser para todos