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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 10:35
PIS/Cofins: STF pode decidir sobre despesas tributárias na base
A base de cálculo do PIS/Cofins voltou ao centro do debate empresarial. A AGU pediu ao STF a confirmação de que despesas, inclusive as tributárias, compõem a base das contribuições.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2025 - 14:50
Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro
STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2025 - 14:28
Inclusão do ICMS nos créditos de PIS/COFINS: STJ decidirá em recurso repetitivo
A possibilidade de incluir o ICMS nos créditos do PIS e da COFINS será julgada pelo STJ sob o rito dos recursos repetitivos. A decisão impactará diretamente o caixa das empresas que adotam o regime não cumulativo.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 19:32
Desafios e oportunidades tecnológicas para o ecossistema de Justiça em 2024
Especialistas discutem as principais tendências tecnológicas e como elas transformarão o setor jurídico e a sociedade nos próximos anos
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 09:57
Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre reduções de multas em parcelamentos
De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente da adesão a programa de parcelamento de débitos tributários constitui receita tributável pelo PIS/Cofins
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:46
PIS/COFINS incidem nas importações realizadas pela ZFM
De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições de PIS/COFINS sobre as mercadorias importadas pela ZFM
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 16:41
Bombom voltará a ser "bombom" com a reforma tributária?
Novo sistema da reforma tributária deve diminuir discussões relacionadas à classificação de mercadorias, mas não deve acabar com elas
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:53
IA e direito autoral
Tema ainda muito controverso muito importante especialmente na indústria fonográfica
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 14:04
O descaso sobre as licenças parentais na perda gestacional ou do recém-nascido
Consultoria Filhos no Currículo analisa cenário e propõe mudanças para empresas e suas lideranças.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:50
Isenção de ICMS na venda de software para ZFM
De acordo com o TJSP, o direito ao benefício da isenção do ICMS não depende da vistoria física no ingresso da mercadoria na região.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:42
Por que o Brasil se tornou o país do podcast?
Por Leandro Vieira.
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:21
Consultor especializado no mercado americano dá dicas de como empreender e dolarizar patrimônio
Pesquisa sobre tipo de negócio deve começar antes do processo migratório para não conflitar com o visto, revela Daniel Toledo.
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Blog Publicado em 07 de Maio de 2021 - 10:57
Marketing jurídico: 3 ideais para colocar em prática
Quer saber como fazer isso fugindo dos tradicionais textos? Continue acompanhando esse artigo e confira três ideias para colocar em prática e atrair mais clientes para o seu escritório de advocacia!
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:30
Do visto de trabalho ao Green Card: passo a passo
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:53
Cuidado com as fraudes nupciais
Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.
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Array Publicado em 2025-10-01T17:56:39+00:00
Reforma Tributária: Senado aprova PLP 108 e novas regras do IBS
O Senado aprovou o PLP 108/2024, segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta traz mudanças relevantes no sistema do IBS e da CBS, impactando diretamente a rotina das empresas. Ainda não há data definida para a próxima votação.
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Array Publicado em 2025-09-02T14:50:36-03:00
Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro
STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira
