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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:36

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Ação de restauração de autos de prestação de contas. Recurso especial. Prequestionamento insuficiente.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:53

Tempo de serviço no exterior não gera indenização
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 10:53

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 18:23

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 18:48

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 16:26

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 19:16

Mantida condenação por roubo de boné
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:57

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:53

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:32

TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Apelação crime. Porte ilegal de armas.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:21

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recebimento como habeas corpus. Violação ao direito de locomoção. Tráfico de drogas. Hediondez. Progressão de regime.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 19:40

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 13:02

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Exibindo resultado de 9381 até 9400 de um total de 26558

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Ação de restauração de autos de prestação de contas. Recurso especial. Prequestionamento insuficiente.

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Mantida condenação por roubo de boné

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva

Apelação crime. Porte ilegal de armas.

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.

Recebimento como habeas corpus. Violação ao direito de locomoção. Tráfico de drogas. Hediondez. Progressão de regime.

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

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