Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:12

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 10:51

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:32

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:09

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:25

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 19:53

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 17:43

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 20:04

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:44

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Conflito de Competência. Execução fiscal ajuizada fora do domicílio do réu. Incompetência relativa. Declaração de ofício. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 11:42

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 11:43

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Contrato de distribuição de bebidas. Não-renovação após o término do prazo pactuado, mediante prévia notificação. Ato ilícito. Inexistência. Indenização. Não cabimento.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:57

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 19:12

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.

Exibindo resultado de 8061 até 8080 de um total de 26558

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Conflito de Competência. Execução fiscal ajuizada fora do domicílio do réu. Incompetência relativa. Declaração de ofício. Impossibilidade.

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.

Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Contrato de distribuição de bebidas. Não-renovação após o término do prazo pactuado, mediante prévia notificação. Ato ilícito. Inexistência. Indenização. Não cabimento.

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos