Negado habeas corpus para acusado

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

A presente obra busca sintetizar uma visão geral sobre o hodierno paradeiro administrativo do Brasil, com pauta na legislação e doutrina pertinentes. Neste ponto, vale-se e verificar os rumos gerais de como os Poderes da Administração pública, principalmente a direta, tem se exteriorizado em seus atos de forma a respeitar a real finalidade estatal dado pela Constituição Federal de 1988. A principal indagação é traçar o escopo teórico do que o Direito Administrativo se baseia para com os preceitos constitucionais e infraconstitucionais. Assim, verifica-se tanto os ditames formais, quanto exegéticos, bem como as consequências e impactos para com todo o meio social; inclusive sob ótica da responsabilidade da Administração Pública. Portanto, há neste trabalho uma verificação, doutrinária, inclusive, sob tais pontos, a fim de garantir uma maior fiscalização dos operadores do Direito, a fim de que o exercício público seja o melhorado.

Drama suburbano da República

A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo um grande escritor e um iniciante militar e, naturalmente, uma cobiçada mulher.