Comissão aprova punição para quem discriminar mulher no trabalho

Se houver violência, a pena será aumentada em 2/3.

Mulher é condenada por roubar e esfaquear grávida

A pena foi fixada em 07 (sete) anos de reclusão, em regime prisional fechado.

Mulher é condenada por atear fogo em seu companheiro

Magistrada reconheceu a incidência de duas agravantes e fixou a pena em dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial aberto

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Mulher atacada por cão de vizinha deve ser indenizada

Ela receberá R$1.500,00, a título de danos morais.

Mulher que invadiu casa para salvar cachorro é absolvida

Para o TJ/SC, a mulher teve apenas a vontade de cuidar do animal.

Esposo e filhas de mulher que morreu atropelada serão indenizados

Motorista deverá pagar aos familiares um total de R$ 200 mil por danos morais

Mulher de garimpeiro não obtém indenização pela morte do marido

Companheira de Garimpeiro não obtém indenização pois não ficou comprovado que a morte se deu em função da atividade desempenhada pelo trabalhador

Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

religiosos, como fatores que inibem a mulher, e o crescimento do movimento feminista em busca da

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

reflexões teóricas quanto a mulher como vítima de assédio sexual no trabalho

Município deve indenizar mulher por queda na rua

Acidente aconteceu na Rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte.

Projeto veda incentivo fiscal para discriminação de mulher no trabalho

Proibição valerá para empresa que pagar salário menor a mulheres

Justiça nega liberdade à mulher acusada de extorsão mediante sequestro

Após a vítima ficar várias horas em cativeiro por se recusar a pedir R$ 20 mil reais aos familiares, os acusados a soltaram em um matagal

Mulher acusada de estelionato pela Internet pede liberdade

O grupo simulava e oferecia empréstimos bancários mediante depósito de seguro-fiança e, após o depósito, os empréstimos não eram liberados

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas

Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.

Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos

Mais de 20 eram mantidos em ambiente insalubre.

MPRJ denuncia homem que matou e esquartejou a mulher

Homem que matou mulher enquanto dormia por motivo fútil é denunciado pela MPRJ