Empregador pode ou não exigir que o funcionário tome a vacina contra a Covid-19? Entenda

se imunizar contra a Covid-19, apesar de o STF decidir que a vacinação é obrigatória.

CAS debaterá a necessidade do exame de Ordem da OAB

Segundo Paim, a maioria dos convidados é contra a prova, pois acreditam que o exame limita a atuação dos bacharéis

Acusado de tentativa de homicídio e tortura contra companheira pede liberdade

A motivação do delito seria ciúme exagerado em relação à sua companheira, sob alegação que ela possuía relacionamento amoroso com colegas de trabalho do acusado

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Projeto exige origem lícita de recursos para pagar advogado em ação de improbidade

utilizem o dinheiro “no pagamento dos melhores advogados”.

Decano do STF assegura garantias a depoente da CPI do Carf

autoincriminar, e de comunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus advogados

OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas

Data deve ser comemorada por todos os advogados e cidadãos, pois ao longo desses anos a entidade

Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do Advogado.

Fábio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual

Defesa pede que ex-presidente Lula preste depoimento a tribunal em caso do triplex

Advogados também apresentaram argumentos para pedir absolvição do ex-presidente, condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por Sérgio Moro.

Jovem Aprendiz - Qual a diferença entre transferência e centralização visando complemento da cota?

Por Maurício Ferreira Reggiani, da TBM Advogados.

Quais são as principais orientações para que as investigações sejam bem-feitas?

Por Patrícia Punder, CEO da Punder Advogados.

NFT e games: a próxima fronteira (e considerações jurídicas pelo caminho)

Por Fernanda Vieira – Sócia da Daniel Advogados.

Direito de controle sobre funcionários que trabalham de casa (Jubilut Advogados)

Por Leonardo Jubilut, sócio de Jubilut Advogados.

Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo

Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.

Lei antibullying corrige falha na identificação dos profissionais que trabalham na educação

Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes

Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões aplicada pela Receita Federal

Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo

Detector de metais é obrigatório para todos

Conselho nacional de justiça reiterou a obrigatoriedade da inspeção ao negar provimento a pedido de providência impetrado pela OAB contra a medida

Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência

Iniciada no Plenário Virtual, análise das ADIs já conta com dez votos. Maioria dos pontos da reforma tem sido considerada constitucional, mas há divergências em alguns.

Cunha recorre ao Supremo Tribunal Federal contra pedido de suspensão de seus direitos políticos

Defesa alega que caso do presidente afastado da Câmara é diferenciado devido ao seu cargo e que, por isso, deveria ter foro também em questionamentos de improbidade.