STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Fundamentos e características gerais sobre o Direito de Propriedade Romana e o Direito de Propriedade atual no Brasil

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia

dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a Lei de Anistia. Na véspera, o relator do caso, ministro

Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada

de junho de 2007, na Barra da Tijuca (Rio de Janeiro). Os advogados do estudante pediam sua

E viva as pesquisas, OAB

Claro que se a pesquisa foi feita entre advogados filiados em seus quadros o percentual deveria aproximar-se dos 100% de credibilidade

Assédio moral é crime?

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do

Basta à formalidade excessiva!

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados e

Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

Processo Civil, Sócio da Braga e Advogados Associados. E-mail: [email protected]

TJSP mantém multa de mais de R$ 10 milhões imposta pelo Procon-SP a operadora de telefonia

Verificadas irregularidades contra consumidores.

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Sérgio Moro defere pedido da defesa, e Lula e Temer serão testemunhas de Eduardo Cunha

Além deles, outros 20 nomes foram arrolados pelos advogados de Cunha. Audiências começam em 18 de novembro, com testemunhas de acusação.

Riachuelo indenizará advogada tratada aos berros por gerente jurídico

Ficou provado que a gerente do setor impunha tratamento agressivo aos advogados, muitas vezes com gritos, com excesso de cobranças e de trabalho

Devedor move ação contra Fundo de Investimentos, perde e é condenado por litigância de má-fé

O Tribunal julgou os pedidos improcedentes, tendo em vista que as dívidas do autor não foram publicadas e tampouco capazes de provocar danos à sua honra.

Relator da Operação Lava Jato nega habeas corpus de Lula contra delação de Palocci

Desembargador Gebran Neto, do TRF-4, indeferiu pedido da defesa do ex-presidente que também pretendia suspender ação penal por suposta propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht.

OAB SP manifesta-se contra sugestão de nova PEC dos Precatórios

A nota de repúdio foi enviada ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, pois a Secional Paulista considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional