SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado