Anatel e Procon ainda demonstram insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy

A Agência Nacional de Telecomunicações e o Procon de São Paulo ainda não estão satisfeitos com o plano de ajuste apresentado pela Telefônica para solucionar os problemas com o serviço de banda larga Speedy.

Em coletiva, OAB-SP analisa ingresso no Exame de Ordem unificado

DEM desfilia Edmar Moreira; Psol pede investigação de gastos

Agravo de instrumento. Divórcio litigioso. Reintegração de posse de bem móvel.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por E.R.M. contra a decisão de primeiro grau que indeferiu a reintegração de posse do bem -um automóvel Santana -, entregue pela recorrente ao agravado nos autos do divórcio litigioso.

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição de melhoria. Exceção de pré-executividade. Prescrição.

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Advogado é suspenso pela OAB

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Estatais rendem extras para ministros

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.