Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Exceção de incompetência em razão da matéria

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Lei brasileira se aplica em contrato de trabalho com navio de cruzeiro de bandeira estrangeira

O diploma legal dispõe sobre trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior e assegura a competência da justiça brasileira.

Trabalhadora consegue anular justa causa por beijar namorado no trabalho

Para o TRT da 11ª região, a punição foi desproporcional ao ato praticado.

STJ decide que direito de representante comercial reclamar comissões prescreve mês a mês