Vínculo de emprego. Não caracterização. "Chapa". Carregamento e descarregamento de mercadorias.

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil