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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 16:24
Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados
Cobrança de cheques sustados.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 10:53
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:48
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:51
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 19:09
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 17:12
Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados
O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 14:00
Empregado deixa de juntar procuração dentro do prazo e perde ação
A exigência visa garantir a segurança jurídica
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 09:53
Ausência de localização de bens penhoráveis não suspende execução
A votação foi unânime.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 12:35
Retrospectiva 2022: 5 leis trabalhistas que sofreram mudanças neste ano
Confira, abaixo, 5 projetos de leis que passaram por estas mudanças e transformaram a vida de milhares de trabalhadores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:10
Acidente de trabalho. Danos morais e materiais.
Pretensão de indenização. Prescrição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:20
Indenização por danos morais.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:20
Demonstrada a ocorrência de divergência jurisprudencial.
Contrato de locação/arrendamento de área interna de clube para instalação de restaurante.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 17:00
Empresa é condenada por assediar moralmente motorista que depôs contra ela
O motorista irá receber indenização no valor de R$ 6 mil reais pelo assédio moral que sofreu por ter prestado depoimento em outra reclamação contra a empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:30
Recurso de revista. Processo de execução. Prescrição intercorrente.
Impulso oficial. Falta de iniciativa.
