Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

TRT mantém prisão de depositário infiel

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Coragem não tem idade

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.

Lei nº 10.856, de 5 de Abril de 2004

Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei no 9.818, de 23 de agosto de 1999, e dá outras providências

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.