Comprador de boa-fé não pode perder bem, pois não é obrigado a investigar sua origem

Breve análise da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC)

A Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) visa promover o uso eficiente dos recursos

Supremo Tribunal Federal nega sete recursos apresentados pelo ex-senador Luiz Estevão

de quadrilha e uso de documento falso, no caso de desvio de recursos públicos da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo

Justiça obriga fornecimento de derivado da maconha a doentes com síndromes convulsivas

). A agência tem autorizado o uso em casos graves, quando foram esgotadas terapias

É necessária a constituição definitiva do crédito tributário para configurar crime de descaminho

que o uso da ação é inadmissível antes da conclusão do processo administrativo

Justiça Restaurativa previne violência entre detentos

uso de violência para solucionar conflitos do dia a dia

Decreto nº 6.981, de 13 de Outubro de 2009

dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente nos aspectos relacionados ao uso sustentável dos recursos pesqueiros.

Tribunal Militar determina perda de posto e patente de oficial do Exército condenado por tráfico

disfunção erétil além de armas de uso restrito das Forças Armadas

Negada indenização por desgaste de veículo

meses de uso, em especial no freio de mão e no motor de partida

Concessionária e fabricante devem indenizar cliente por carro com defeitos ocultos

foram condenadas a indenizarem, solidariamente, um cliente, cujo automóvel fundiu o motor com 60 mil km e cerca de três anos de uso

Feirantes terão que passar por licitação

seleção de candidatos à permissão de uso do espaço público, por meio de recurso de agravo de instrumento

Mantida a condenação de pai e filha envolvidos com falsificação de visto consular

Consta na inicial que estudante pré-universitária fez uso de documento público - passaporte

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do ente público.

fiscalização das ruas e do passeio público. Responsabilidade sobre bens de uso comum do povo.

Ação civil pública. Direito ambiental. Liminar que determinou a interdição de parte da propriedade. Paralisação das atividades e proibição de ocupação do imóvel supostamente situado em área de preservação permanente, porém fora dos limites do parque estadual da serra do tabuleiro.

que determinou o lacre e a interdição de uso das edificações e acessos implantados em área de preservação permanente.

Decreto nº 6.117, de 22/05/07

Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de

Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular de medicina

Consta dos autos que um dos acusados fez uso de documento de identidade falsificado em nome do

CSJT - Resolução n° 218, de 23 de março de 2018

Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no âmbito da Justiça do Trabalho de

DETRAN deve indenizar cidadão por queda de cadeira defeituosa em agência de atendimento

cadeira em má condição de uso, enquanto esperava atendimento na agência de Taguatinga

Árbitros podem ser os mais indicados para resolver litígios trabalhistas, diz juiz

Juiz Otavio Torres Calvet defende o uso de arbitragem e mediação em litígios trabalhistas

Decreto nº 6.565, de 15 de Setembro de 2008

desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.