Programa Em Pauta: promotor de Justiça do MPPB discute aspectos da "LGPD penal"

Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Diálogos Ambientais: procuradora regional do Trabalho e pós-doutora em ética ambiental falam sobre "Empregos Verdes"

Na quarta-feira, 30 de junho, a partir das 15h30, acontece a próxima edição do projeto Diálogos Ambientais. 

Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança obra sobre valoração de danos ambientais

Evento continuará à tarde, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Gorjeta - Uma análise jurídica

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Água – um bem jurídico fundamental

A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de

1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público

publico, para a realização de atividades abrangidas pelos cargos para os quais já foi realizado certame

Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas

Uso da pista em congonhas.

Remição de bem penhorado

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Um comerciante de cópias de chaves, teve o seu ponto de comércio localizado na Avenida Bernardo Vieira, em frente ao Midway Mall, retirado pela prefeitura do Natal, teve seu pedido de permanecer no local negado.

Direito e Religião

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Lei nº 10.651, de 16 de Abril de 2003.

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Apelação. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Veículo zero quilômetro.

Problemas decorrentes do uso do bem. Danos morais não configurados.

Legítima defesa putativa

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual