Home- busca: uso de bem publico
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:02
Decisão sobre posse de imóvel não cabe à JT
do bem que tenha sido adjudicado, ou seja, transferido ao credor em decorrência de execução trabalhista.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49
Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980
espaço urbano fechado, bem como pelos equipamentos públicos, nomeados de espaço urbano aberto
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2025 - 09:16
Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!
planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 11:00
Reconhecida impenhorabilidade de imóvel usado como residência da mãe dos devedores
O magistrado constatou que o imóvel é um bem de família, por servir de residência permanente da
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:30
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade
imobiliários, o juiz priorize a penhora nos casos de dúvida sobre o proprietário do bem
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:29
Vendedor acusado de desviar botijões de gás de distribuidora tem despedida por justa causa confirmada
subtração dos botijões, bem como a substituição no estoque, ocorria aos poucos, de forma a dificultar o controle pelo dono da empresa
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:29
Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança
, bem como a título de reparação pelos danos morais causados, indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:15
Sou obrigado a registrar em Cartório de tempos em tempos as Atas de Eleição e Posse da minha Associação?
Manter em dia a realização bem como o registro e arquivamento de atas de eleição e posse junto ao
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 11:47
O que é General Data Protection Regulation (GDRP)?
Ao longo dos próximos anos, esta lei, bem como seus objetivos, serão moldados com cada vez mais
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Julho de 2022 - 15:33
Vendedora comissionista que aplicava injetáveis em rede de drogarias receberá adicional por acúmulo de funções
, incidente sobre o salário mínimo, bem como os reflexos daí decorrentes em férias + 1/3, 13º salário, FGTS.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:50
As Rosas de Shakespeare
evolução e, positivação vigente na ordem jurídica brasileira. Bem, como nos faz avaliar institutos como
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:15
Vivo em União Estável. Quais são os meus direitos no caso de separação?
diversos direitos, como a partilha de bens. Cuide muito bem da preservação das provas neste sentido.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:07
5 Mitos sobre a Pensão Alimentícia
levantados a respeito do tema. Pois bem, visando esclarecer alguns desses mitos resolvemos produzir o presente texto.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 16:37
Aluno que perdeu a visão após acidente na escola deve ser indenizado
zelar pela segurança e bem-estar da criança, enquanto estava sob sua responsabilidade.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 11:26
Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão
, uma vez que tem condenação penal, bem como fora considerado foragido do distrito, onde foi cometido o crime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:23
Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar
corrigidos desde o desembolso, bem como ao pagamento de danos morais na quantia de R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 16:55
DF deve responder por agressão de professora contra mãe de aluna
A Turma decidiu manter na íntegra a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública, bem como o valor das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2019 - 01:44
Poder Constituinte: Cláusulas Pétreas e Democracia
constitucionais com a Soberania Popular, bem como dos limites e da natureza do Poder Constituinte através de uma pesquisa bibliográfica.
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Array Publicado em 2019-09-30T17:55:01+00:00
Corretor de imóveis que cumpria horário determinado tem vínculo de emprego reconhecido
subordinação entre empregador e determinou a anotação do vínculo na CTPS do trabalhador, bem como o pagamento de FGTS.
