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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 13:02

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 13:15

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:55

TJ mantém guarda de filha com a mãe
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:05

TJ manda seguradora pagar por invalidez
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:47

TJ mantém partilha procedente de união estável
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:49

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 12:34

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:02

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 15:29

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 12:45

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:45

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:56

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:22

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:35

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:14

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

RHC. Homicídio qualificado. Aditamento da denúncia para incluir qualificadora não prevista na exordial acusatória.

Exibindo resultado de 7941 até 7960 de um total de 17928

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Adicional de insalubridade.

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

TJ mantém guarda de filha com a mãe

TJ manda seguradora pagar por invalidez

TJ mantém partilha procedente de união estável

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

RHC. Homicídio qualificado. Aditamento da denúncia para incluir qualificadora não prevista na exordial acusatória.

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