JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Acordo de sócios garante que a empresa não saia dos trilhos

Instrumento legal é prevenção contra possíveis conflitos e alavanca do sucesso na sociedade empresarial

Cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União

​No caso de crime contra a vida, na forma consumada ou tentada, que tenha como vítima agente estatal, em contexto de roubo armado contra órgãos, autarquias ou empresas públicas da União, a competência para julgamento da ação penal é da Justiça Federal.

Empresa de comunicação que não dá crédito ao trabalho do fotógrafo provoca dano moral

A autoria da obra é, por definição, um direito de personalidade. E este, uma vez violado, enseja reparação

Motorista envolvido em fraude por orientação da empresa deve ser indenizado

Independentemente da consciência ou não do trabalhador quanto ao delito praticado, foi a empresa a causadora de todos os transtornos

Representante comercial que trabalhava com autonomia tem vínculo de emprego negado com empresa de utensílios domésticos

A sentença foi confirmada pela 5ª Turma do TRT-RS, por unanimidade.

Superior Tribunal de Justiça afasta nulidade de registro de marca de empresa de confecções

A decisão é da Terceira Turma.

Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por danos materiais e morais

Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado

O meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado é direito de todo trabalhador, pois nele o empregado passa grande parte de sua vida, buscando os recursos necessários à sua subsistência.

Consumidora será indenizada por colchão defeituoso

Empresa terá de pagar R$ 10 mil pelos danos morais e R$ 929,00 pelos danos materiais.

Metalúrgico que não comprovou trabalho nos minutos anteriores à jornada não receberá horas extras

O registro do ponto não presume que o empregado está à disposição da empresa.

Empresa deve indenizar consumidor em dobro por não fornecer serviços contratados

O consumidor receberá R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos), a título de indenização por danos materiais e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais.

Cuidado com os golpes na sua empresa: tipos de fraudes financeiras e como prevenir

Qualquer pessoa ou empresa está sujeita a ser vítima de fraudes financeiras

Empresa deve indenizar condomínio por reparos em razão de falhas na construção

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.

Segurança global em risco: Taiwan e a exclusão na Interpol

Como um território autônomo e democrático, o país é crucial para a eficaz troca de informações

O que pensam os tributaristas sobre uma nova CPMF

Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos.

JBS pagará hora extra a empregado que ficava em fila para receber e entregar ferramentas

O tempo dispendido pelo empregado durante a troca de uniformes, lanche, higiene pessoal, entre outros, é considerado tempo à disposição do empregador.

Pais de criança trocada em maternidade serão indenizados por dano moral

O casal será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais pelo hospital em razão da troca de sua filha na maternidade

Aposentado desembargador do TJBA

em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira

Presidente do STF solicita que ministros tenham acesso antecipado ao processo do mensalão

em esquema de financiamento em troca de apoio político ao governo