Presidente do DEM afirma que decisão de expulsar Edmar Moreira já está tomada

Ações penais por descaminho só devem ser julgadas quando total dos impostos for superior a R$ 10 mil

4ª Seção do TRF4 levou em consideração decisões recentes do STF e do STJ

Projeto dá estabilidade de três meses após férias

Burocracia não pode impedir direito adquirido de aposentado

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DO PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.