Eleição de representantes sindicais. Sindicato representativo de servidores estatutários. Incompetência da justiça do trabalho ex ratione materiae.

Conheço do recurso interposto pelos réus, vez que tempestivamente protocolizado, comprovados o recolhimento das custas e a efetivação do depósito (fls. 255/256, 2º v), estando regulares as representações.

Balanço positivo no Senado: Renan Calheiros comemora esforço concentrado

Oito projetos, entre eles a minirreforma eleitoral foram aprovados

Questão de ordem. Apelação criminal. Possibilidade de apreciação após julgamento de incidente de falsidade documental. Irregularidades em processo de adoção de criança para o exterior.

Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização

Foto retratou teste em equipamento sonoro

Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta terça

Ao total, são 26 mil candidatos às eleições de outubro. Horário eleitoral segue até o dia 2 de outubro

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito de município fluminense

Foi determinada a perda de direitos políticos por oito anos de Washington Quaquá

PT versus FHC ou como se prepara uma vitória eleitoral

?Não há moralidade na política, apenas conveniência. Um canalha pode ser útil para nós, porque é um canalha" (Lenin)

Empregado de empresa pública tem direito a estabilidade eleitoral

A Turma condenou a empresa ao pagamento de indenização referente ao período de estabilidade correspondente a três meses antes das eleições até a posse dos eleitos

Senado aprovou propostas de impacto social no período pré-eleitoral

O Senado Federal conseguiu aprovar matérias importantes nas semanas de esforço concentrado de votações, no início de julho, agosto e setembro.

Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral

Faltam 7 dias para o fim do prazo.

Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

MPE/SE: camisas de candidato são proibidas pela Justiça Eleitoral

Decisão proíbe a exposição de camisas com qualquer identificação de candidato em período de campanha eleitoral.

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Defesa de Dilma Rousseff diz ao TSE que há 'falhas' em perícias da PF e pede novas buscas

Tribunal apura se campanha presidencial de 2014 cometeu abuso de poder econômico; PF deflagrou

Supremo julga constitucional Conselho Nacional de Justiça.

Professores de educação básica terão que ter formação superior

Ressarcimento. Motocicleta furtada de estacionamento da instituição de ensino superior.

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior